Direito de Estacionamento

E comum ouvirmos condutores reclamarem que seu veículo foi riscado, danificado e as vezes até abalroado. Onde podemos estacionar? Diariamente deparamos com “Cuidador de veículo” que chegam dizendo a famosa frase “pode deixar que vou cuidar do seu veículo” e muitos informam o valor para realizar o “serviço” que deve ser pago de forma antecipada, E se não desejarmos tal serviço? O que poderá ocorrer com o veículo que ficará estacionado? Nas nossas mentes vêm que poderão ocorrer furtos de veículos ou a ocorrência de danos como riscos, arranhões, quebra de faróis e outros atos de vândalos. Esta exigência nos deixa fragilizados e com receio que algo possa ocorrer com sua propriedade, se não pagarmos pelo serviço.
O código Penal Brasileiro prevê como crime: “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, ardil,ou qualquer outro meio fraudulento(art. 171), prevê a figura delituosa a pena de reclusão de um a cinco anos e multa. Caso fosse realizado uma fiscalização do órgão responsável pela fiscalização, mas ficamos na omissão dos policias que realizam ronda naquela área.
O responsável pela regulamentação do estacionamento é do órgão responsável pela via. Somente o órgão público responsável poderá instituir o estacionamento pago na via, conforme prevê o inciso X do art. 24 do CTB, o qual permite ao órgão ou entidade municipal tal atribuição, vejamos: “Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos municípios, âmbito de sua circunscrição: (...) X – implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias”.
Na verdade devido o crescimento do desemprego fez com que surgi-se os guardadores de carros, mas o município pode e deve, com parcerias com a iniciativa privada, associações e outros entes da federação, buscar soluções plausíveis para que estes tipos de situações diminuam ou não cresçam como de fato estão.

BICICLETAS ELÉTRICAS

Esta chegando em nosso mercado a bicicleta elétrica ”alguns chamam de Ciclomotor”. Primeiramente vejamos a definição do Código de Trânsito Brasileiro:
Bicicleta: veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito do CTB, similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor;
Ciclo: veículo de pelo menos duas rodas e de propulsão humana;
Ciclomotor: veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinqüenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinqüenta quilômetros por hora;
Motocicleta: veículo automotor de duas rodas, com ou sem sidecar, dirigido por condutor em posição montada;
Motoneta: veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada; Portanto, que o veículo em discussão não se trata de um ciclomotor, já que não é impulsionado por um motor de combustão interna, mas sim elétrico, no que se difere não só da própria característica, mas também em questões relevantes para o devido enquadramento, como a cilindrada, motores com mistura de ar e combustível direcionada a um motor de explosão e Watts, unidade de potência aplicável neste caso, tão e somente a motores elétricos.Se por outro lado, definirmos as bicicletas elétricas como veículos automotores, os mesmos deverão ser registrados perante o órgão executivo de trânsito do Estado e ainda, licenciado.
O CTB deverá definir seus item de segurança como: espelhos retrovisores; lanterna de cor vermelha na traseira; velocímetro; dispositivo ao controle de ruído de motor e veja algumas perguntas: poderiam transitar pelas ciclovias? Em qual categoria tal veículo seria enquadrado? Seria exigida a autorização específica para ciclomotor? Mas ela é um ciclomotor? Ainda como podemos exigir aos condutores destas bicicletas que utilizem capacete dentro das suas determinações, roupas de proteção ou ainda mais importante qual seria a sua Carteira Nacional de Habilitação. Tudo isto deve ser analisado antes que a autoridade faça a liberação para circulação do mesmo nas nossas vias, já sabemos que tem municípios liberando a circulação. Segurança no trânsito e muito importante.

CICLO FAIXA PRECISA DE SEGURANÇA

Direitos dos Ciclistas

Podemos dizer que a bicicleta é um veículo que a maioria das pessoas podem ter acesso, especialmente as de renda baixa onde, efetivamente, pode ser utilizada como meio de transporte e lazer. A bicicleta tem muitas vantagens não agride ao meio ambiente, possui flexibilidade diante de congestionamento, pode contribuir para a melhoria da saúde daqueles que a utilizam, alem de outras vantagens. No entanto, o ciclista corre grande risco na sua integridade física, devido a falta de políticas publicas para implantação de uma educação para o trânsito específica aos ciclistas e a falta de infra-estrutura adequada para a circulação nas vias, que permitam mais segurança e a existência de estacionamentos adequados.

Desta forma vamos falar das ciclo faixas existente na nossa cidade. O uso compartilhado das calçadas com as bicicletas deixam algumas insegurança, de acordo o Art. 29 inciso XII & 2º Diz – “ Respeitada as normas de circulação e conduta estabelecida neste artigo, em ordem decrescentes, os veículos de maior porte serão responsáveis pela segurança dos memores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”. De acordo com a foto verificamos que não existe uma distancia segura entre a ciclovia e o pedestre. E importante ficar atentos porque depois que ocorrer um acidente com pedestre infelizmente vai para estatística de acidente de trânsito.
Qual seria a solução?
Uma delas “Campanhas para que os ciclistas utilizem corretamente a ciclo faixa” outra seria fiscalização pelo órgão de trânsito, porque quando ocorre uma mudança no trânsito o órgão responsável deve fazer orientações para que os cidadãos tenham ciência de como utilizar.
As ciclo faixas são segura?
A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias, apresentando-se em cinco cores diferentes: amarela, vermelha, branca, azul e preta. A cor vermelha, por exemplo, é destinada à regulação de espaço destinado ao deslocamento de bicicletas (ciclovias) ou à identificação de símbolos (como em hospitais), Observe a foto ao lado na rua Humberto de Campos em frente ao terminal da Proeb: imagine se o ciclista cai para a esquerda na pista de rolamento qual seria o tipo de acidente naquele trecho.
Faixa de Segurança
Capítulo IX - DOS VEÍCULOS
Artigo 96, classifica a bicicleta como veículo de propulsão humana (impulsionado pelo homem) e de transporte de passageiros.
Segundo o & 1º do Art 68 do CTB Diz “O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres”. Então a questão é: não existe uma faixa de travessia de ciclista, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro o ciclistas devem atravessar as faixas de segurança para pedestre empurrando-a e não montado, observe na foto uma pintura autorizando a travessia do ciclista montado, e não corresponde as normas de segurança para transito. Temos que realizar campanhas educativas que ajude a compreender melhores nossos direitos.
O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E SUAS DETERMINAÇÕES
O Atual Código de Trânsito Brasileiro reconhece a bicicleta como veículo, por isso estabeleceu normas de comportamento ao ciclista. Instituindo direitos e deveres a este. Quando falamos em direitos e deveres, não estamos falando simplesmente de normas, muito menos em punições, mas de uma nova cultura para um trânsito seguro.
Capítulo III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
Artigo 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver Ciclovia, ciclo faixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.
Artigo 105, inciso VI, equipamentos obrigatórios para a bicicleta:
- campainha;- sinalização noturna dianteira (dispositivo retro refletor na cor branca ou amarela);- sinalização noturna traseira (dispositivo retro refletor na cor vermelha);- sinalização noturna lateral e nos pedais (de qualquer cor); - espelho retrovisor ao lado esquerdo.
Resolução 46/98-CONTRAN, que estabelece os equipamentos de segurança obrigatórios para as bicicletas conforme disciplina o art. 105, VI do Código de Trânsito Brasileiro e art. 5º da Resolução nº 14/98.
Como podemos ver falta muita alguns item de segurança para nossas bicicletas.
E importante deixar bem claro, não estou falando que a medida realizada para construção das ciclo faixas foi ruim, so estou fazendo referencias a segurança na condição adversa de via, onde poderá ocorrer graves acidentes. Temos sempre pensar em um transito seguro.

DIREITO A UM TRÂNSITO SEGURO

Primeiro o que é Trânsito?
Só existe trânsito quando existir veículo automotor? Este é um grande erro tentarmos associar trânsito somente com grandes quantidades de veículos motorizados. Existe no trânsito o veiculo automotor, as bicicletas( propulsão humana), as carroças(tração animal), e outros tipos de veículos, bem como fazem parte deste trânsito as pessoas e animais.
Assim definimos trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga. conforme o &1º ,Art 1º do CTB.
Então tudo que esta lá fora e trânsito.
Quanto as multas de trânsito:
A Multa para educar
Obedecer à legislação de trânsito é dever de todo usuário da via publica, assim sendo o condutor que clama pela fiscalização dos órgãos de transito é o mesmo que reclama quando o seu próprio veicula é multado. A multa é, acima de tudo, uma ferramenta essencial para proporcionar a mudança de comportamento das pessoas. Sua finalidade não é impor um castigo ao infrator de trânsito, retribuindo-lhe o mal causado à sociedade (como ocorre com as penas privativas de liberdade, por exemplo). Na verdade, o objetivo primordial da multa de trânsito é, acima disso, evitar que novas infrações ocorram no futuro.

OKTOBERFEST/2009

OKTOBERFEST/2009 – BLUMENAU

Chegou o mês das festas de outubro em nosso estado, muita gastronomia diversão. Existe uma preocupação grande para que a festa seja umas das melhores ,isto faz com que a renda per capita do município aumente, isso e importante mas não podemos esquecer de algo muito delicado que é o consumo excessivo de bebidas alcoólicas durante a festa, pode beber bastante cai e levantar, mas também não poderás esquecer de que você encontrasse por lei proibido de DIRIGIR VEICULO. A lei 11.705, de Junho de 2008, mais conhecida como “Lei Seca”, Proíbe o consumo de álcool por condutores de veículos automotores e também a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias federais(referendando Medida Provisória 415/08) que alterou diversos artigos do CTB “Código de Trânsito Brasileiro”. Com a finalidade de estabelecer alcoolemia 0(zero) e der impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool.
Uma das infrações previstas pelo CTB:
Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.
“A verdade é: A multa você paga ta resolvido, estamos no Brasil mesmo, temos que mudar comportamentos. Por Exemplo: Você já imaginou atropelar alguém tirar a vida dela? use a empatia” coloque se no lugar dela” poderia ser seu irmão, seu pai,sua mãe, seu filho etc.....
Valorize sua saúde, faça sua festa com consciência, se não esta poderá ser sua ultima OKTOBERFEST.
Se for dirigir não beba.

DISTRAÇÃO NO VOLANTE

VOCE E UM BOM MOTORISTA?
O seu Celular dirige?
O que precisa para ser um bom motorista? Conduzir um veículo é uma atividade complexa e de grande responsabilidade. Qualquer distração pode causar um acidente. Percebemos que a pressa, correr atrás. A competição aumenta a cada momento, muitas vezes ele está ali no trânsito utilizando seu celular com o carro em movimento, sem grande preocupação com sua própria segurança. Dos outros, então, nem se da conta. Sobrecarregado por uma carga de trabalho muitas vezes excessiva, falta tempo para ir ao médico, ao dentista, fazer compras, e também para os cuidados pessoais mais elementares.
O pior e quando se demora a perceber isto, já e tarde, já se envolveu em um grave acidente de trânsito, agora acabou a pressa, ele esta uma cadeira de rodas olhando para trás e perguntando, porque a pressa? Porque eu estava falando ao celular quando dirigia?, em fim, a vida segue, mas a sua parou, seu sonhos, suas conquistas, a sua família que te esperava agora so resta se conformar com a mudança de comportamento que todos terão, lembrando que no começo todos vão visitá-lo, amigos , colegas etc... por um curto tempo, depois somente restará sua maravilhosa família, as vezes nem isto. Pense bem, concentres se no ato de dirigir desta forma você não será mais uma vitima do nosso trânsito. .

Um ano de Lei seca.

Um ano da Lei 11.705/08, mais conhecida como lei seca no pais, no Brasil nossos governantes tem o costume de criar uma lei sem pesquisas, ou melhor até existe a pesquisa mas em muita das vezes regional, por exemplo da MP 415/08, no momento de sua publicação não foi planejado como ficaria as cidades que necessitavam do comercio nas margens das rodovias, assim sendo praticamente voltou tudo que era antes, os acidentes causados por motoristas embriagados diminuíram, mas a gravidade continua aumentando. Só existe uma saída, qualquer lei deve começar dentro de casa, partindo de você cidadão, de o exemplo para seu filho, seus amigos, com certeza assim acontecerá uma mudança no trânsito, uma mudança de cultura e isso que precisamos, para que possamos ter um trânsito seguro. Na minha concepção não conseguir perceber um ano de lei seca, mas tenho esperança, Se for dirigir não beba, se não você poderá esta amanha nas estatísticas de morte no trânsito.

Educação no Trânsito e Preciso

Todos nos temos direito a ter uma educação para o trânsito, de forma que possamos conhecer as normas de trânsito para que possamos circular, seja como pedestre ou como condutor, de forma segura.
Muitas pessoas pensam que educação para o trânsito deve ser implementada apenas nas salas de aulas, restringindo-se para as crianças das escolas de ensino fundamental. Isto é um grande equívoco, pois a educação para o trânsito deve atingir toda a sociedade, estejam as pessoas nos bancos escolares ou não. Toda a população tem o direito de ter informações sobre circulação e conduta no trânsito, devendo o poder público trabalhar para conscientizar o usuário da via sobre seus direitos e deveres como cidadão participante do trânsito.
Entendemos que o poder público tem o dever de transmitir os conhecimentos necessários para o deslocamento seguro, como, também, tem o papel de estimulador para que a população exercite estes conhecimentos, conforme a municipalização de trânsito, que esta prevista em lei. Lembre-se : “ A educação para o trânsito deve ultrapassar a simples transmissão dos conhecimentos, deve envolver o QUERER AGIR das pessoas.
A voces condutores de veiculos não faça da festa suas ultima festa, se for dirigir não consuma álcool.

Caso Deputado Estadual Fernado Ribas Carli Flho

Como é tão simples tirar a vida das pessoas, foi o que pareceu quando foi anunciado a trajédia ocorrida no paraná.
Não podemos deixar que este condutor tenha prioridade de julgamentos, meu ponto de vista por ele ser uma autoridade que representa a sociedade deveria dar exemplo, mas no brasil e o contrário, quanto maior e o poder da autoridade mais inviolavél ele se torna quando faz algo errado, até quando vamos deixar assim.
O trânsito esta avançando para uma guerra sem fim por exemplo. ROMA (Reuters) - Mais pessoas morrem de acidentes de trânsito do que de malária anualmente no mundo em desenvolvimento, mas o problema da segurança viária é ignorado por grupos de ajuda humanitária e instituições internacionais, apontou um relatório na terça-feira. O estudo, chamado "Make Roads Safe: A Decade of Action for Road Safety" ("torne as vias seguras: uma década de ação para a segurança no trânsito"), concluiu que 300 milhões de dólares gastos globalmente no melhoramento das estradas, em campanhas para conscientizar a população e em mais regras de trânsito poderiam salvar 5 milhões de vidas entre 2010 e 2020. Hoje em dia 1,3 milhão de pessoas morrem todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito no mundo, em sua maioria nos países de renda média e baixa. Isto mostra que temos fazer algo começando pela educação no trânsito nas escolas.

ENSINE SEU FILHO A SER UM BOM PEDESTRE

O que você precisa saber sobre seu filho:
1) As crianças têm dificuldades para identificar de onde vêm os sons, e também não conhecem sua capacidade física;
2) As crianças se desequilibram com maior facilidade que os adultos;
3) Crianças e jovens, às vezes, gostam de desafiar o perigo sem saber a gravidade do risco que estão correndo;
4) Crianças são vistas com maior dificuldade pelos motoristas, por causa de seu tamanho.
5) Crianças pequenas ou sem experiência na rua, não sabem lidar com trânsito, não devendo ficar ou andar sozinhas pelas ruas, mesmo que não tenha trânsito.

O que você precisa ensinar a seu filho:
1) Andar sempre afastado da pista, longe dos carros que estão passando. Onde não houver calçada, as crianças devem andar em sentido contrário aos dos veículos e em fila única;
2) Atravessar a rua longe de curvas, em pontos onde os motoristas possam ver os pedestres e estes, por sua vez, vejam os carros a uma boa distância;
3) Enquanto espera o melhor momento para atravessar a rua, a criança deve ficar em cima do passeio;
4) Ao atravessar a rua, evitar os espaços entre os carros estacionados para não dificultar a visão que o motorista tem da criança;
5) Olhar em todas as direções antes de iniciar a travessia e continuar atento ao movimento dos carros até chegar ao outro lado da rua;
6) Atravessar a rua sempre em linha reta
7) Ao descer do ônibus esperar que este se afaste, procurar o melhor local e, só no momento seguro, iniciar a travessia;
8) Usar a faixa de pedestre sempre que ela existir, tomando os cuidados descritos acima;
9) Procurar atravessar a rua em locais com semáforo e mesmo assim, só atravessar depois que os carros pararem.
10) Ensinar os principais sinais de trânsito: semáforo( o significado das luzes), placas (relativas a pedestre), faixa de pedestre (significado e os cuidados)

O que você precisa fazer:
1) Vestir as crianças com roupas de cores vivas durante o dia e com roupas claras à noite. Assim, elas ficam mais visíveis para os motoristas;
2) Evite deixar crianças de até seis anos sozinhas na rua;
3) Segure firme o pulso da criança e comece a ensinar essas dicas a ela;
4)Quando você achar que a criança já aprendeu,peça que ela atravesse a rua levando você pela mão, ela vai gostar de se sentir responsável;
5) Se a criança tem de sete a nove anos e já sabe as regras de travessia segura, ela provavelmente sabe atravessar uma rua não movimentada. Analise seu comportamento e comece a ensinar a atravessar uma rua um pouco mais movimentada.
6) Não abrir as portas sem antes observar o trânsito e só desembarcar a criança pelo lado da calçada.
7) Respeitar e dar o bom exemplo no cumprimento das regras de trânsito.
8) Acostuma-lo a andar com o cinto de segurança ou na cadeira apropriada, presa ao cinto e nunca em pé, solto no interior do veículo ou no compartimento de bagagem.

RESPEITO NO TRÂNSITO

RESPEITO MÚTUO NO TRÂNSITO

A prática de boas atitudes entre os usuários do trânsito tem o poder de promover o respeito mútuo e a cidadania. É essencial saber agir corretamente frente às diversas situações do dia-a-dia, reconhecendo e alterando os maus hábitos e posturas negativas. Para tanto, alguns valores devem ser considerados:

• Respeito: princípio básico de qualquer relacionamento.
• Flexibilidade: saber lidar com interesses distintos.
• Bom senso: encontrar a melhor maneira de interpretar e resolver um problema ou situação.
• Humildade: saber reconhecer os próprios erros.
• Paciência: não tomar decisões precipitadas.
• Equilíbrio: saber controlar o próprio temperamento.
• Empatia: saber colocar-se no lugar do outro.
• Receptividade: manter a mente aberta e demonstrar boa vontade.
• Igualdade: tratar bem a todos, sem distinção.
• Educação: cultivar boas maneiras, sempre.
• Persistência: utilizar estes valores diariamente, sem desistir.
Precisamos estar conscientes também, de que alguns conflitos no trânsito são inevitáveis, pois cada pessoa utiliza o trânsito de forma diferente, de acordo com suas necessidades e objetivos. Além disso, muitas vezes mudamos de atitude e comportamento, dependendo dos diferentes papéis que desempenhamos no trânsito, como pedestres, condutores ou passageiros. Para evitar, ou pelo menos amenizar, as situações de conflito no trânsito, é importante que o condutor utilize algumas estratégias:

• Usar mensagens simples e diretas: sem dar margem para má interpretação.
• Ver sempre o lado positivo das coisas: para compreender o motivo de algumas atitudes incorretas dos outros motoristas.
• Agir sempre com bom senso: pensar muito bem antes de agir.
• Saber distinguir os momentos oportunos: para agir com consciência e precisão.
• Não participar de brigas ou discussões: se for inevitável, tentar acalmar os ânimos e voltar o quanto antes ao diálogo.
• Usar o veículo para a finalidade correta: nada de utilizá-lo para intimidar, provocar ou demonstrar posição social.
• Comunicação frente a frente: cuidar com a entonação de voz e as expressões, pois elas podem passar uma imagem diferente da que realmente se pretende.
Afinal, quem convive muitas horas no trânsito precisa empenhar-se em proporcionar um ambiente de qualidade e, mais do que exigir dos outros, deve comprometer-se a fazer a sua parte. Isso depende de uma ação pessoal consciente e determinada. Para um melhor convívio no trânsito precisamos fazer uma sincera auto-avaliação das nossas atitudes frente às mais diversas situações e, em seguida, corrigir o que estiver incorreto. Apesar da tendência para culpar os outros, é provável que os verdadeiros motivos estejam em nós mesmos.